Termos de Serviço

Seja bem-vindo à Ativa Digital! Ao navegar ou realizar qualquer operação em nosso site, você declara estar de acordo com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que não utilize esta plataforma.

1. Definições

• Ativa Digital: denominação comercial da Scwingel Promoção de Vendas Ltda, CNPJ 50.454.218/0001-94, com sede em Estr. das Três Meninas, 1501, 76 – Alphaville, Porto Alegre – RS, 91787-400.
• Usuário: qualquer pessoa que acessa, navega ou utiliza as funcionalidades da loja online.

2. Aceite dos Termos

O uso contínuo do site implica na aceitação integral destes Termos de Serviço. A Ativa Digital reserva-se o direito de alterá-los a qualquer momento. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações.

3. Utilização da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É proibido o uso para fins ilegais, ofensivos ou que comprometam a experiência de outros usuários ou a integridade do sistema.

4. Produtos e Serviços

Os produtos e serviços disponibilizados estão sujeitos à disponibilidade e podem ser alterados, suspensos ou descontinuados sem aviso prévio. Buscamos manter as informações corretas, mas não garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros ou omissões.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos podem ser modificados sem aviso prévio. O cliente deve fornecer informações verdadeiras e completas no momento da compra, utilizando as formas de pagamento disponibilizadas na finalização do pedido.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site (textos, imagens, logotipos, design, código-fonte) são protegidos por leis de propriedade intelectual e pertencem à Ativa Digital ou a seus licenciadores. É proibida a cópia ou utilização sem autorização prévia.

7. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Ativa Digital não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de segurança de sites de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

A Ativa Digital não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou indisponibilidade do site, incluindo perdas financeiras, de dados ou interrupções operacionais.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações passam a valer imediatamente após a publicação. O uso contínuo da plataforma significa concordância com os novos termos.

10. Legislação e Foro

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias deverão ser solucionadas no foro da Comarca de Porto Alegre – RS.

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